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Analyze PL 2512/2021 - Acrescenta ao Código penal o crime de Esquema Pirâmide.

PL 2512/2021

Acrescenta ao Código penal o crime de Esquema Pirâmide.

Este projeto de lei altera o Código Penal brasileiro para tipificar especificamente o crime de "Esquema Pirâmide". A proposta estabelece como modalidade de estelionato a captação de recursos mediante promessa de rentabilidade fraudulenta ou publicidade enganosa que induza a vítima a participar de recrutamento em cadeia. A medida abrange expressamente operações realizadas em moeda fiduciária nacional, estrangeira ou por meio de criptoativos.

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